A primeira tarde portuguesa

24 de Junho de 1128, “a primeira tarde portuguesa” como lhe chamou o escritor/historiador, Alexandre Herculano, resultou da Batalha de S. Mamede,  em Guimarães e permitiu a D. Afonso Henriques substituir a mãe no governo do Condado Portucalense.

Segundo a historiografia portuguesa tradicional até ao 25 de abril, D. Afonso Henriques, após a vitória na batalha de S. Mamede, bateu e aprisionou a sua própria mãe, D. Teresa.

Como terá surgido então esta “estória”?

A primeira narração da batalha de S. Mamede, ocorrida a 24 de junho de 1128, num campo próximo ao castelo de Guimarães, surge-nos na “IV Crónica Breve de Santa Cruz de Coimbra”, um conjunto de manuscritos provenientes do mosteiro de Santa Cruz de Coimbra e editados por Alexandre Herculano no século XIX. A Batalha de São Mamede foi travada entre D. Afonso Henriques e as tropas de sua mãe, D. Teresa e do conde galego Fernão Peres de Trava, que se tentava apoderar do governo do Condado Portucalense.

Esta crónica relata as lutas de D. Afonso Henriques com sua mãe, D. Teresa, referindo que,após a derrota de D. Teresa em S. Mamede, esta teria sido aprisionada e colocada a ferros, tendo lançado uma praga ao seu filho, dizendo que as suas pernas seriam partidas por ferros, pois com ferros ele a havia aprisionado.

O mito ganha contornos de realidade, pois, D. Afonso Henriques acaba efetivamente por partir uma perna em 1158, 30 anos após a batalha de S. Mamede, durante o cerco falhado a Badajoz, tendo na retirada quebrado a perna ao bater num ferrolho de ferro de um portão, episódio que levou a que D. Afonso Henriques fosse aprisionado.

O mito seria então real, pois tudo o que é descrito e preconizado nesta crónica. acaba por ocorrer. O que nos leva então a afirmar que esta crónica é apenas um mito, construído com base num episódio real? O facto desta crónica só ter sido escrita no século XIV, em 1340, mais de 200 anos após estes episódios terem ocorrido.

Contudo, o que efetivamente aconteceu foi que a revolta de Afonso Henriques contra sua mãe, foi mais uma luta dos nobres do Entre Douro e Minho, e da igreja bracarense, necessitados de um líder legítimo contra a influência dos nobres galegos que apoiavam D. Teresa, pois esta, após a morte do conde D. Henrique, havia casado com um poderoso nobre galego, Fernão Peres de Trava. Assim, estavam ameaçados os interesses deste ricos-homens portucalenses. Vencida a batalha, Afonso Henriques assumiu claramente o governo do condado, com o objetivo de chegar à independência. Para tal, definiu uma dupla política baseada, por um lado, na defesa do seu condado contra Leão e Castela (a norte e a leste) e contra os mouros (a sul); por outro, na negociação com a Santa Sé, no sentido de ver reconhecida a independência do seu reino e de conseguir também a autonomia plena da Igreja Portuguesa.

Assim, nem D. Afonso Henriques bateu na sua mãe, nem esta foi aprisionada, pois, após a batalha que confirma o poder de D. Afonso Henriques no Condado Portucalense, D. Teresa retira-se para Límia, terras dos nobres Trava, na Galiza, onde acabou por morrer em 1130.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O 10 de junho foi definido como feriado após a implantação da República em 1910. Até ao 25 de abril de 1974 era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, esta última qualificação atribuída por Salazar em 1944, na inauguração do Estádio Nacional do Jamor mas, a partir de 1978, a data passou a designar-se como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É, também, nesta data que é atribuída a morte, em 1580, do poeta Camões.

Luís de Camões representava o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa, significado que os republicanos atribuíam ao 10 de junho, apesar de nos primeiros anos da República ser um feriado exclusivamente municipal na capital. Com o 10 de junho, os republicanos de Lisboa tentaram evocar a glória das comemorações camonianas de 1880, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia.

Luís de Camões

BIOGRAFIA

Foi um poeta português (1524-1580) por excelência e um dos grandes nomes da literatura europeia do Renascimento. Pouco ou nada se sabe sobre a sua família, infância e juventude. Terá sido educado nas formas de cultura clássicas e também na literatura moderna, o que se depreende da sua posterior produção literária. Soldado, aventureiro, mulherengo apaixonado, Camões esteve em África e no Oriente português. Envolveu-se em polémicas e com mulheres casadas, esteve preso por diversas vezes e produziu uma das mais importantes obras literárias no quadro da literatura europeia da época. «Os Lusíadas» é uma das obras mais traduzidas da literatura portuguesa e reconhecida como uma das mais poderosas e brilhantes epopeias da literatura do renascimento europeu. A sua lírica e teatro são igualmente notáveis e invulgares, e as cartas um testemunho histórico valiosíssimo.

28 de maio de 1911

  A primeira mulher a votar em Portugal

Há 109 anos, Carolina Beatriz Ângelo, sufragista e militante da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, desafiava as leis da República e invocava em tribunal o direito de ser considerada «chefe de família», uma vez que era viúva e garantia o sustento de uma filha menor. Nas eleições para a Assembleia Constituinte de 28 de maio de 1911, Carolina votou, sendo a primeira mulher a fazê-lo no nosso país. De modo a evitar ousadias semelhantes, a lei foi alterada, especificando que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.

O código eleitoral determinava o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio do ano corrente [1911], residentes em território nacional, compreendidos em qualquer das seguintes categorias:

1.º Os que souberem ler e escrever;

2.º Os que forem chefes de família (…).”

Com formação superior e chefe de família, sendo viúva, Carolina Beatriz Ângelo reunia as condições para votar, uma vez que a lei não especificava que apenas os cidadãos do sexo masculino tinham capacidade eleitoral.

Após a rejeição pela Comissão de Recenseamento e pelo Ministério do Interior do seu requerimento para ser incluída nos cadernos eleitorais, recorreu para tribunal, onde obteve sentença favorável. O juiz responsável, João Baptista de Castro, era pai de Ana de Castro Osório.

O jornal A Capital, de 29 de abril, reproduz a sentença e termina a notícia:

“Representa este despacho das justiças da República uma vitória para o feminismo nacional (…). Tanto mais quanto essa vitória corresponde ao sentir íntimo dalguns dos membros do governo (…).

Os nossos parabéns, portanto, não só à diretamente interessada, como ao governo provisório, e ainda ao país (…).”

A Ilustração Portuguesa, em 5 de junho, faz uma reportagem sobre o voto de Carolina no dia 28 de maio, intitulada “Estão eleitas as Constituintes. A eleição de Lisboa”, onde destaca:

“Uma nota curiosa das eleições foi a de votar uma senhora, a única eleitora portuguesa, a médica D. Carolina Beatriz Ângelo, inscrita com o número 2513 na freguesia de S. Jorge de Arroios.”

O artigo é ilustrado com uma fotografia de Carolina Beatriz Ângelo, com Ana de Castro Osório, Presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas.

Apesar dos ecos deste acontecimento na imprensa nacional e internacional, numa época em que o sufrágio feminino na Europa apenas estava consagrado na Finlândia, o voto das mulheres, em Portugal, não foi conquistado na I República.

O código eleitoral de 1913 esclareceria a questão: “são eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa.”

Carolina Beatriz Ângelo morreu no mesmo ano em que votou para as eleições do primeiro Parlamento republicano, a 13 de outubro de 1911, com 33 anos.

O voto feminino foi introduzido em Portugal a partir de 1931. No entanto, só após o 25 de Abril de 1974 se consagrou o sufrágio universal e foram abolidas as restrições ao direito de voto baseadas no sexo dos cidadãos.

Museus de Braga

Em Braga, as opções são várias, sendo a grande maioria delas dedicada ao património histórico da mais antiga cidade em território português.

No passado dia 18 assinalou-se “O Dia Internacional dos Museus” que foi criado, em 1977, pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus, no sentido de contribuir, junto da sociedade, para uma reflexão sobre o papel dos Museus no seu desenvolvimento. Três museus para visitar:

Museu dos Biscainhos

O Museu dos Biscainhos está instalado no Palácio dos Biscainhos – habitação dos condes de Bertiandos – fundado no século XVII e transformado na 1ª metade do século XVIII. Em 1978, foi convertido em Museu. O palácio, os jardins barrocos e as suas coleções, revelam o quotidiano da nobreza setecentista e dos outros habitantes do espaço: capelães, criados e escravos.

A exposição permanente permite o conhecimento contextualizado de coleções de artes decorativas (mobiliário, ourivesaria, cerâmica, vidros, têxteis, metais, etc), instrumentos musicais, meios de transporte, gravura, escultura/talha, azulejaria e pintura, entre o século XVII e o primeiro quartel do século XIX.

Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa

Criado em 1918 e revitalizado em 1980, o Museu D. Diogo de Sousa é um museu de arqueologia, aberto ao público desde junho de 2007 num edifício construído de raiz. As suas coleções são fundamentalmente constituídas por espólio resultante da investigação arqueológica que tem vindo a ser realizada na região Norte, em especial na cidade de Braga. O seu acervo abrange um vasto período cronológico e cultural, compreendido entre o Paleolítico e a Idade Média.

A exposição permanente está organizada em torno de quatro grandes núcleos. O primeiro abarca o Paleolítico, Mesolítico, Neolítico, Calcolítico, Idade do Bronze e a Idade do Ferro. Sob o ponto de vista geográfico, a área de proveniência destas coleções abarca a região do Minho. Nas outras salas, as coleções provêm da Bracara Augusta e do território em seu redor.

Na segunda sala podem observar-se elementos que ilustram a integração da cidade do Império Romano e o desenvolvimento de atividades locais: cerâmica, metal e vidro. Na terceira sala pode tomar-se contacto com a informação alusiva ao urbanismo, espaço público e doméstico romano. Na última sala, para além de um conjunto de miliários romanos provenientes das vias pode observar-se o espólio de necrópoles. Alguns achados associados à religiosidade, no período romano e paleocristão, encerram a exposição permanente.

A cave do Bloco de serviços conserva vestígios de uma habitação, "in situ", da época romana, com um mosaico.

Mosteiro de Tibães

O Mosteiro de São Martinho de Tibães, antiga Casa Mãe da Congregação Beneditina portuguesa, situa-se a 6 Km. a noroeste de Braga, na freguesia de Mire de Tibães.

Fundado em finais do século XI, quando o Condado Portucalense começava a afirmar-se e os monges de Cluny introduziam a regra monástica de São Bento, arvorou-se, com o apoio real e as concessões de Cartas de Couto, num dos mais ricos e poderosos mosteiros do norte de Portugal.

A crise demográfica e económica que, a partir de meados do século XIV, se instalou em Portugal veio refletir-se duramente no quotidiano monástico de Tibães que viveu um longo período de decadência material e espiritual.

Com o século XVI, e na persecução das resoluções do Concílio de Trento, o Mosteiro de S. Martinho de Tibães recebe a nova reforma monástica, participa na fundação da Congregação dos Monges Negros de São Bento dos Reinos de Portugal e torna-se Casa Mãe de todos os mosteiros beneditinos.

Espaço monumental belíssimo, assume-se, durante os séculos XVII e XVIII, como importante centro produtor e difusor de culturas e estéticas, transformando-se num dos maiores e mais importantes conjuntos monásticos beneditinos e num lugar de exceção do pensamento e arte portugueses.

Com a extinção das Ordens Religiosas em Portugal, em 1834, o mosteiro é encerrado e os seus bens, móveis e imóveis, vendidos em hasta pública ou integrados em coleções de museus e bibliotecas nacionais Este processo só terminaria em 1864 com a compra, por privados, de grande parte do edifício conventual.

Desafetado das suas funções iniciais, com exceção das de igreja e de residência, o Mosteiro de São Martinho de Tibães virá a assistir, sobretudo a partir dos anos setenta do século passado, à delapidação do seu património nuclear, à degradação e mesmo à ruína. Desta situação é resgatado em 1986 pela compra pelo Estado Português da maior parte da propriedade em uso privado.

Está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1944 e encontra-se, desde 1994, protegido por uma Zona Especial de Proteção. O cruzeiro do terreiro é Monumento Nacional desde 1910.

O projeto de recuperação obteve a Medalha de Ouro na Bienal «Miami Beach 2009», Estados Unidos, na categoria de Restauro Arquitetónico.

O legado de Florence Nightingale

Comemora-se, no dia 12 de maio, mais um Dia Internacional do Enfermeiro. É celebrado em homenagem à mulher que é considerada a fundadora da Enfermagem Moderna. A vida e obra de Florence Nightingale, uma das mulheres mais famosas e influentes do século XIX e que, ainda hoje, é fonte inspiradora para enfermeiros e administradores da área da saúde, uma mulher para lá do seu tempo.

No dia 12 de maio de 1820, durante uma demorada viagem que Edward e Frances Nightingale realizavam pela Europa, nasce uma de suas duas filhas que recebeu o nome de Florence, em virtude do seu nascimento ter acontecido na cidade italiana de Florença. Florence é bonita e delicada, mas em vez de tentar um bom casamento, como seria habitual na época, obedece a um chamamento, que lhe chega por volta dos seus 17 anos, durante um passeio no jardim de Embley. A religião dos pais é a Unitária, que nega a existência de uma Trindade, e é vista como uma seita pelas Igrejas que se consideravam respeitáveis. A própria Florence tornar-se-ia um paradigma relativamente a este facto. Eles acreditavam que os males sociais eram produtos humanos e não castigos de Deus, portanto deveriam ser remediados por ação humana. Quando se põe a investigar os lares, asilos e hospitais da região, tem de enfrentar a oposição dos pais, já que a enfermagem não parece carreira para “mulheres de bem” e de estatuto social elevado. Edward e Frances mandam-na então em viagem com dois amigos e, depois de visitar a Itália, o Egito e a Grécia, o trio passa uns tempos no hospital do pastor alemão Theodor Fliedner, em Kaiserwerth, perto de Dusseldorf na Alemanha.

No ano seguinte, Florence volta a Kaiserwerth para três meses de formação em enfermagem, após o que em 1853, passa a superintendente do Establishment for Gentlewomen, em Londres. A sua prova de fogo chega-lhe no ano seguinte, quando a Inglaterra e a França declaram guerra à Rússia a propósito da ocupação, por parte desta, de territórios da Turquia. Esta guerra ficará conhecida como a Guerra da Crimeia (1854-1856), já que é desta península sobre o Mar Negro que parte o exército russo invasor. Entretanto o trabalho de Florence começou a ser reconhecido pelo governo inglês da rainha Vitória e é, então,  chamada pelo ministro de guerra britânico, Sidney Herbert, para organizar a introdução de mulheres enfermeiras nos hospitais militares.

Florence chega ao Barrack Hospital, em Scutari, a 4 de novembro de 1854. Scutari é um subúrbio de Constantinopla (futura Istambul), no lado asiático. Leva consigo 38 enfermeiras. Pouco depois, chega outro grupo que ela, a princípio, não quer receber, por medo de não conseguir controlar as atividades de tanta gente e, ironicamente, por admitir a hipótese de muitas delas terem vindo para arranjar marido. As primeiras medidas por si tomadas relacionaram-se não só com os atos curativos, mas, também, com cuidados de higiene, preparação de alimentos, arranjo de roupas e cuidados de saneamento, porque a maioria dos feridos morria não por causa dos ferimentos, mas pelas infeções motivadas por falta de condições sanitárias.

A eficácia das suas medidas traduziu-se na redução evidente da taxa de mortalidade do exército britânico, de 42,7% para 2,2%, que, igualmente por influência de Florence, passou a usufruir de uma biblioteca, uma lavandaria, um sistema bancário que ajudava a guardar as poupanças e um pequeno hospital para apoio às famílias que acompanhavam os soldados. Isto, porque Florence preocupava-se não só com os doentes e feridos de guerra mas, também, com as condições ambientais que influenciavam a saúde. Florence Nigthingale foi pioneira na utilização de gráficos, para apresentar dados de uma forma clara que mesmo os generais e membros do parlamento pudessem compreender. Os seus gráficos criativos constituem um marco no crescimento da nova ciência da estatística. Quando volta a casa em agosto de 1856, quatro meses depois do fim da guerra, é recebida como uma heroína nacional, com um elevado reconhecimento internacional.

O mito da enfermeira como “anjo da guarda” à cabeceira do doente, protagonizada por Florence, é tipicamente para alguns autores uma construção social do romantismo inglês, em plena época vitoriana. Florence Nightingale ficará conhecida como “A Dama da Lâmpada” (a lamparina é um símbolo universal da enfermagem) através de um famoso poema de Wadsworth Longfellow.

Em 1860, é publicado “Notes on Nursing”, em que ela descreve as linhas do seu método: uma observação cuidadosa e sensibilidade para intuir as necessidades do paciente. No fundo, trata-se de um tratado sobre a organização e manipulação do ambiente das pessoas a necessitarem de cuidados de enfermagem. Este será o mais conhecido entre os seus mais de duzentos documentos escritos: livros, relatórios e folhetos.

Em 1865, fixa residência em Mayfair, no West End de Londres, onde viverá até morrer. Com o dinheiro reunido para o seu fundo, pelo peditório público, ela cria uma escola de enfermagem para mulheres no Saint Thomas Hospital, em junho de 1860, que serviu de exemplo a muitas outras que começaram a espalhar-se pelo mundo, sendo hoje reconhecida a sua influência em muitos países. A partir de 1872, avalia todos os anos as atividades na escola e escreve uma carta às formandas, com conselhos e palavras estimulantes, além de as convidar para o chá e de lhes oferecer livros.

Na década de 1880, a Rainha Vitória entrega-lhe a Royal Red Cross e, em 1907, ela é a primeira mulher a ter sido atribuída a Ordem de Mérito. Miss Nightingale morre durante o sono a 13 de agosto de 1910, com 90 anos de idade.

1º de maio

Dia do Trabalhador

As referências simbólicas deste período do ano ao trabalho vêm de longe. Os romanos festejavam entre 30 de abril e 3 de maio as "Floralias", festa de homenagem à deusa Flora, aos cereais e flores. A Idade Média manteve viva a tradição, em comemorações pela "expansão da primavera" ou o "signo da alegria". Ainda no século XVI, surgiu a primeira associação da estação com o mundo do trabalho, quando legislações corporativas instituíram a jornada de trabalho de oito horas. Foi o caso da lei de Felipe II, de Espanha, que estabeleceu este direito para os mineiros, em 1573, e para os demais trabalhadores em 1593.

Celebrado anualmente em numerosos países do Mundo, o dia 1 de maio, também conhecido como o Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores, é também um dia feriado em alguns países, tal como em Portugal, desde a implementação da democracia, em 25 de abril de 1974.

No século XIX, esta simbologia foi retomada pelo proletariado moderno, que começava a organizar-se. Antes mesmo da consagração da data, reivindicações trabalhistas inspiravam-se naquele período do ano. O movimento de padeiros irlandeses contra o trabalho noturno e dominical, no século XIX, resultou nos "comícios de maio", como os descreveu Karl Marx (1818-1883). As condições de trabalho, que eram em muitos casos de autêntica exploração, nomeadamente desde o início da Revolução Industrial, iniciada em finais do século XVIII, sendo os operários forçados a trabalhar 12, 14, 16 e mais horas por dia, num regime de brutalidades e privações, na indústria, comércio e agricultura, em ambientes sem quaisquer condições para o trabalho. Nem crianças, nem grávidas eram poupadas. O militante anarquista norte americano desse período Oscar Neebe (1850-1916), fez uma descrição do contexto da época na sua autobiografia:

“Eu trabalhava numa fábrica que fazia latas de óleo e caixas para chá. Foi o primeiro lugar em que vi crianças de 8 a 12 anos trabalharem como escravos nas máquinas. Quase todos os dias, acontecia de um dedo ser mutilado. Mas o que isso importa… Eles eram remunerados e mandados para casa, e outros tomariam seus lugares. Acredito que o trabalho infantil nas fábricas tenha feito, nos últimos vinte anos, mais vítimas do que a guerra com o sul, e que os dedos mutilados e os corpos destroçados trouxeram ouro aos monopólios e produtores.”

Mas tudo remonta ao ano de 1886, quando nos EUA se realizou uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, no dia 1 de maio, convocada pela Federação dos Trabalhadores dos EUA. Essa manifestação tinha como objetivo reivindicar melhores condições de trabalho, contra a exploração desmedida, sem qualquer tipo de escrúpulos, do trabalho infantil e feminino, que era uma fonte suplementar de lucro para empresários e capitalistas. Pretendeu-se, com esta manifestação, a redução do horário  de trabalho para oito horas diárias. Contou com a participação de milhares de pessoas e, nesse mesmo dia, teve início uma greve geral por todo o país. Três dias depois houve um pequeno levantamento que acabou em escaramuças entre manifestantes e a polícia, com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte nova manifestação é organizada com protestos pelos acontecimentos ocorridos no dia anterior, tendo terminado com o lançamento de uma bomba para o meio da polícia que começava a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. Por sua vez, a polícia abriu fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Tais acontecimentos passaram a ser conhecidos como a revolta de Haymarket. O episódio desencadeou uma perseguição a líderes do movimento operário. Depois de um processo suspeito, com carácter marcadamente político, sete deles foram condenados à morte por enforcamento, um deles cometeu o suicídio antes do enforcamento e três remanescentes receberam sentenças de prisão, mais tarde em 1893, revogadas quando o governador concluiu que todos os oito acusados eram inocentes.

A 20 de junho de 1889, o Congresso Operário Internacional reúne em Paris e decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores e pelas 8 horas diárias. O dia 1 de maio foi escolhido como homenagem às lutas sindicais e aos "Mártires de Chicago". No ano de 1890, os operários americanos conseguem conquistar finalmente a jornada de trabalho das 8 horas. Em 1 de maio de 1891, numa manifestação levada a cabo no norte da França, a intervenção da polícia  resultou na morte de dez manifestantes. Este novo drama vem reforçar este dia como um dia de luta dos trabalhadores, tendo sido proclamado meses depois em Bruxelas, pela Internacional Socialista, como o dia internacional de reivindicação de condições laborais. Passa a ser um dia de feriado em vários países, como França, em 1919 e mais tarde em 1920, também na Rússia, tendo sido este exemplo seguido por muitos outros países, principalmente após a II Guerra Mundial.

Rapidamente as comemorações do 1º de maio chegaram a Portugal, e os trabalhadores portugueses assinalaram-no logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas neste dia, limitavam-se inicialmente a comemorar com alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio alusivos ao dia e algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos  direitos laborais. Os operários portugueses sempre comemoraram ativamente este dia com a solidariedade internacionalista, reclamando junto do patronato e das autoridades portuguesas o estabelecimento das 8 horas de trabalho diário e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

Em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi finalmente conquistada a lei das 8 horas de trabalho para os trabalhadores do comércio e da indústria. Durante o período do Estado Novo, apesar das proibições e repressão, houve por diversas vezes manifestações de trabalhadores de diversas áreas. Como marco na história do operariado português ficaram as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo no 1º de maio de 1962, que até então trabalhavam de sol a sol.

Só a partir da revolução do 25 de abril de 1974, 6 dias após a manhã da liberdade, é que se volta a comemorar livremente o dia 1 de maio, organizado pela Intersindical, criada em 1970, e este dia passou a ser feriado nacional. Neste dia há 46 anos, fizeram-se as maiores comemorações do 1º de maio, de que há memória em liberdade e na nova democracia que estava a nascer. Era a consagração popular do dia 25 de abril. Cerca de 500 a 600 mil pessoas nas ruas de Lisboa, talvez um milhão em todo o País (numa população de nove milhões), sem um único incidente a registar. Conseguem-se a partir daí profundas transformações económicas e sociais, conquistam-se liberdades e direitos fundamentais, melhorias nas condições de vida e de trabalho dos operários e suas famílias.

De salientar, que no calendário litúrgico celebra-se neste dia a memória de S. José Operário, por se tratar do santo padroeiro dos trabalhadores.

O 25 de abril

A doença de Salazar conduziu ao governo Marcelo Caetano. A sua política “renovação na continuidade” viria a agravar a instabilidade dentro do Estado Novo. Apesar de uma certa demonstração de abertura e tímida liberalização – concessão de alguma liberdade de expressão aos jornais, permissão de entrada de deputados com ideias mais modernas na Assembleia Nacional, - não mudou a situação. Permaneceram as instituições repressivas, mudando-lhe apenas os nomes e a política colonial não evoluiu. A “Primavera Marcelista” fracassou.

Desta forma, em abril de 1974, um golpe militar levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas – M.F.A., derrubou o regime marcelista e alterou o rumo da política do país. Os seus objetivos eram restaurar as liberdades cívicas dos portugueses, estabelecendo um regime democrático, e resolver a questão colonial.

Os dirigentes máximos da ditadura são deportados (Américo Tomás e Marcelo Caetano); as instituições repressivas são suprimidas, são libertados os presos políticos e a Junta de Salvação Nacional torna-se o principal órgão dirigente do país.

Até à instalação da democracia parlamentar, o país vive momentos de anarquia e agitação, devido ao radicalismo de alguns grupos políticos. O rumo da revolução portuguesa alarma alguns países ocidentais, pois caminhava-se para uma via de socialismo, com a nacionalização de setores básicos da economia e procede-se a uma reforma agrária.

Para consolidar um regime democrático, militares moderados, entre os quais Ramalho Eanes, afastam do poder os revolucionários. Um regime pluripartidário e uma economia de mercado implantam-se progressivamente. Organizam-se eleições livres. Em 1976, é aprovada uma nova Constituição. A nova Constituição consagra as liberdades fundamentais e institucionaliza os órgãos de soberania.

Contributos constitucionais para a institucionalização da democracia:

- Realização de eleições livres e democráticas;

- Consagração dos direitos fundamentais – igualdade de todos perante a lei; liberdade de expressão, reunião e de imprensa; liberdade de associação e direito de voto; liberdade sindical e direito à greve; direito ao trabalho, à Segurança Social e à proteção da saúde; direito à educação.

Contributos constitucionais para a institucionalização dos órgãos de soberania:

- Presidente da República - tem o poder político, de dissolver a Assembleia da República, nomear o primeiro-ministro e demitir o Governo;

- Assembleia da República – Tem o poder legislativo, político e fiscal;

- Governo – Condução da política geral do país, funções executivas e legislativas;

- Tribunais – Administração da justiça em nome do povo;

- Poder autárquico – Maior autonomia para as freguesias e municípios, com órgãos executivos e deliberativos (assembleias e câmaras municipais; assembleias e juntas de freguesia);

Regiões Autónomas – Madeira e Açores, dotadas de maior autonomia. Possuem assembleias e governos regionais próprios.

A resolução do problema colonial era uma das exigências do novo regime democrático. Terminar a guerra e dar a independência às colónias era um dos objetivos fundamentais da revolução de abril.

A descolonização cumpriu-se, embora tardiamente: Guiné-Bissau, em 1974; Angola, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, em 1975. Com a independência das colónias regressam ao nosso país milhares de portugueses (conhecidos por retornados), que o Estado procurou integrar devidamente na sociedade portuguesa.

25 de abril de 2020

por Sérgio Silva, 9º B

Hoje celebramos uma data muito importante para o nosso país: foi na madrugada histórica de 25 de abril de 1974, há precisamente 46 anos, que os capitães de abril (Salgueiro Maia, por exemplo) libertaram o país de um regime fascista e abriram as portas à democracia. É, sem dúvida, uma data que tem que ser lembrada e celebrada, e que ficará, eternamente, nas nossas memórias. Tem que ser celebrada porque se mudaram muitas coisas: passamos da censura à liberdade de expressão; passamos de um regime autoritário e absoluto para um regime democrático onde as pessoas têm  direito a voto; passamos de tempos em que não havia acesso universal à saúde e à educação para os dias de hoje, tendo um Serviço Nacional de Saúde aberto a todos e milhares de escolas para nos educar; mudou-se o estatuto da mulher na sociedade; conseguimos o que, nos 41 anos ininterruptos de Estado Novo, parecia ser impossível.
LIBERDADE!: é esta a palavra que devemos proclamar e gritar hoje e sempre. Como é bom sermos livres, como é bom podermos expressar a nossa opinião, fazermos as nossas escolhas, como é bom vivermos num país democrático, como é bom podermos ser nós próprios sem termos de agradar a uma pessoa ou sem termos que ser iguais aos de um ideal pré-estabelecido. A isto chama-se LIBERDADE... somos LIVRES graças aos militares que têm que ser honrados pelo incrível trabalho e dedicação, para que o Portugal de hoje, não estivesse nas mãos de uma pessoa em ditadura.
Contudo, ser LIVRE exige grande responsabilidade. Muitas pessoas andam mascaradas de “abrilistas”, proclamando liberdade, mas, na verdade, essas pessoas não a praticam. Praticam a LIBERTINAGEM, que nunca se pode confundir com o termo liberdade. Não podemos passar do limite, pois "A minha liberdade acaba quando começa a do outro", ou dito de outra forma, a liberdade tem de andar em paralelo com a responsabilidade. É por esta confusão que vemos situações inexplicáveis no nosso mundo e já dizia Ramalho Eanes (ex-Chefe de Estado) que "Abril trouxe liberdades, mas não trouxe cidadãos". Que palavras sábias!

Há 46 anos as pessoas estavam confinadas devido ao regime que tinha sido instaurado por Salazar. Hoje, a 25 de abril de 2020, estamos confinados nas nossas casas devido a um vírus que avança implacavelmente perante um ser humano surpreendentemente indefeso. Hoje, mais do que nunca, temos que festejar esta data simbólica. Porque, graças à revolução dos cravos, temos um Serviço Nacional de Saúde que luta, nas pessoas dos enfermeiros, médicos, auxiliares, entre outros, para que todas as pessoas fiquem a salvo. Porque, como vivemos em democracia, escolhemos as pessoas que queremos que conduzam o nosso país, e essas lutam dia-a-dia para tomarem as melhores decisões. É tempo de ficarmos em casa, na esperança de que virá um novo 25 de abril, adaptado à situação que vivemos, que nos vai libertar desta pandemia.
Em tempos excecionais, devemos refletir sobre esta data e festejar, porque, nas palavras de Ary dos Santos, "agora ninguém mais cerra as portas que Abril abriu". E essas portas permitem-nos cantar que "o povo é quem mais ordena".

No poema de Sophia de Mello Breyner Andresen, "Esta é a madrugada que eu esperava, o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio, e livres habitamos a substância do tempo".

25 de abril SEMPRE, fascismo NUNCA MAIS!

Viva o 25 de abril! Viva a liberdade! Viva Portugal!

Rainha Santa Isabel (1270-1336)

Em finais do século XIII, Aragão é um reino poderoso e rival de Castela, o gigante que acaba de se unir a Leão. Isabel, a filha mais velha do rei aragonês, exibe desde cedo uma personalidade rara. É bela, inteligente, devota, caridosa - e, por isso, naturalmente cobiçada por várias cortes europeias para uma aliança de casamento. Isabel tem outros sonhos, que não passam por ocupar um trono nem exercer o poder, mas interesses políticos acabam por ditar a sua união com D. Dinis, o rei de Portugal, no ano de 1282. O jovem soberano português sabe que, para pôr em prática os seus grandes planos de desenvolvimento do reino, deve manter-se afastado das guerras que grassam pela Península Ibérica.

Mas nem a paz perdura, nem Isabel se torna uma jovem submissa e alheada dos problemas políticos e sociais. Pelo contrário. Revela-se firme na defesa dos pobres, dos doentes e dos excluídos, em nome dos quais move montanhas, desafia convenções e se entrega aos maiores sacrifícios. E nos conflitos que vão abalar o reinado de D. Dinis, opondo pais e filhos ou lançando a discórdia entre irmãos, mostra-se corajosa e decidida, capaz de desafiar a autoridade do próprio marido e de influenciar o curso dos acontecimentos com a sua sensibilidade, poder de antevisão e amor à paz.

Faleceu no Castelo de Estremoz, com 66 anos de idade, no dia 4 de julho de 1336, de uma doença súbita (peste) surgida quando se dirigia para a raia em missão de apaziguamento entre o filho, D. Afonso IV (1291-1357), e o neto, Afonso XI de Castela (1311-1350). Contra o conselho de todos, D. Afonso quis cumprir o propósito de sua mãe - ser sepultada no Mosteiro de Santa Clara, em Coimbra.

Foi o rei D. Manuel I a solicitar a Roma a sua canonização. As virtudes da rainha, mais tarde considerada santa, estiveram na origem da sua beatificação por Leão X (1475-1521), em 1516, com autorização de culto circunscrito à Diocese de Coimbra. Em 1556, o papa Paulo IV (1476-1559) torna extensiva a devoção isabelina a todo o Reino de Portugal. Seria o papa Urbano VIII (1568-1664), dada a incorrupção do corpo e o relato dos milagres, quem proclamaria em 1625, a canonização de Isabel de Aragão como Rainha Santa.

O milagre

Rainha de Portugal que sempre foi santa na memória do povo - mas que era, antes de mais, uma mulher invulgar e à frente do seu tempo. «Na vossa mansidão, Senhora, nunca deixou de haver rebeldia...», D. Dinis, rei de Portugal, sobre Isabel de Aragão

O dia 4 de julho é consagrado à Rainha Santa Isabel, de Portugal, a rainha bendita que protagonizou o “milagre das rosas”.

Isabel era filha do rei Pedro III de Aragão e casou-se com o rei de Portugal, dom Dinis. Ficou conhecida por ajudar os mais desfavorecidos, contra a vontade do seu marido. O milagre mais conhecido que lhe é atribuído é o das rosas.

Conta a lenda que num dia de Inverno, em que Isabel saiu à rua com pães para distribuir pelos pobres, foi surpreendida pelo seu marido que lhe perguntou o que levava no regaço. Ela respondeu-lhe: São rosas, senhor, são rosas! Isso fez confusão a D. Dinis, porque não era tempo delas.

Porém, assim que D. Isabel lhe mostrou o que levava, os pães transformaram-se em rosas e o rei ficou convencido das suas palavras. Após a morte do marido, a rainha entregou-se a Deus, dedicando-se totalmente às suas obras de beneficiência. O dia de Santa Isabel de Portugal é comemorado a 4 de julho, data da sua morte. É padroeira de Coimbra, cidade onde faleceu, protetora dos pobres e mensageira da paz nos lares.

V centenário da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães

A 20 de setembro de 1519, Fernão de Magalhães, acompanhado por 260 homens, com uma frota de cinco navios, iniciou a viagem que acabaria por provar a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico. A sua odisseia modificou para sempre o conhecimento do nosso planeta, provando que a Terra é esférica. A sua importância é mundialmente reconhecida e, ainda há poucos anos, foi homenageado pela NASA, que enviou ao espaço uma nave com o seu nome. O navegador português realizou um dos maiores feitos da humanidade, ainda que tenha sido a comandar uma expedição espanhola.

Natural de Sabrosa, pertencia à linhagem dos Magalhães da Terra da Nóbrega (Ponte da Barca), fidalgos de cota de armas e solar. Ele representa para o mundo o espírito de explorador da natureza, a aventura e o primeiro passo no sentido da globalização.

Magalhães, depois de ter participado na conquista de Azamor (Marrocos), em 1513, sentiu que os seus préstimos não estavam a ser devidamente reconhecidos pelo rei D. Manuel I, pelo que ofereceu os seus serviços à coroa de Espanha.

Assim, partiu do porto de Sevilha, em agosto de 1519, comandando uma frota de cinco embarcações que transportavam 260 homens, dos quais só regressariam 18. Eram de várias nacionalidades, incluindo portugueses, espanhóis, italianos, alemães, belgas, gregos, ingleses e franceses. Uma tripulação de marinheiros e académicos, como o escritor italiano Antonio Pigaffeta, que compilou um detalhado relato da viagem.

2019 é o ano comemorativo do V centenário da primeira viagem de circum-navegação da Terra, feita por Magalhães e Elcano, entre 1519 e 1522, cuja genialidade foi o feito inédito de ter atravessado o oceano Pacífico à primeira tentativa. O navegador quinhentista escolheu a melhor rota do ponto de vista de ventos e correntes, sem nunca voltar para trás. Segundo o historiador Luís Filipe Thomaz, autor do livro “O drama de Magalhães e a volta ao mundo sem querer”, “a expedição comandada por Magalhães apanhou a circulação do anticiclone do Pacífico Sul e a corrente de Humboldt, ou corrente do Peru, até chegar ao Equador".

Depois, "apanhou os ventos alísios do Hemisfério Sul e do Hemisfério do Norte até às Filipinas", onde o navegador morreu em 1521, antes de alcançar a sua meta, as ilhas Molucas (Indonésia). A viagem foi dolorosa, dos 260 tripulantes e cinco naus que zarparam de Sevilha, em agosto de 1519, regressaram, em setembro de 1522, 18 marinheiros famélicos numa única nau, a Victoria, comandada pelo navegador espanhol Juan Sebstián Elcano.

Fernão Magalhães cantado por Camões

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"Mas cá onde mais se alarga, ali tereis

Parte também, coo pau vermelho nota;

De Santa Cruz o nome lhe poreis;

Descobri-la-á a primeira da vossa frota

Ao longo desta costa, que tereis,

Irá buscando a parte mais remota

O Magalhães, no feito, com verdade,

Português não na lealdade.

141

Dês que passar a via mais que meia

Que ao Antárctico Pólo vai da Linha,

Duma estatura quase giganteia

Homens verá, da terra ali vizinha;

E mais avante o Estreito que se arreia

Coo nome dele agora, o qual caminha

Para outro mar e terra que fica onde

Com suas frias asas o Austro esconde.”

In Os Lusíadas, Canto X, de Luís de Camões

Atos comemorativos

BANCO DE PORTUGAL LANÇOU MOEDA EM HOMENAGEM A FERNÃO DE MAGALHÃES

Moeda de dois euros para assinalar os 500 anos da grande viagem

No dia 8 de maio, deste ano, o Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de dois Euros, de coleção, que serve para assinalar os 500 Anos da 1.ª Viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães.

Os Governos de Espanha e de Portugal comemoram o V centenário da viagem de circum-navegação

Uma vez que as Comemorações se prolongarão até 2022, o programa conjunto inclui ações aprovadas pelos dois governos:

- Candidatura da Rota da Circum-Navegação a Património Mundial da Humanidade, promovida conjuntamente por Portugal e Espanha, juntamente com os demais países da Rota;

- Viagens de Circum-navegação, pela Rota de Magalhães-Elcano, a empreender em 2020-2021 pelos Navios-Escola "Sagres", de Portugal e "Juan Sebastián Elcano", de Espanha;

- Exposição itinerante sobre a Circum-navegação, organizada conjuntamente pelos Ministérios da Cultura de Portugal e Espanha;

- Coprodução de uma série televisiva sobre a viagem;

- Elaboração de um estudo conjunto sobre a "Projeção mundial do espanhol e do português", promovida pelos Institutos Camões e Cervantes;

- Coordenação entre as Embaixadas de Portugal e de Espanha, em todos os demais países da Rota (Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Filipinas, Brunei, Indonésia, Timor-Leste, Moçambique, África do Sul, Cabo Verde) para a organização de atividades conjuntas;

- Identificação de iniciativas das mostras culturais organizadas por Espanha em Portugal e por Portugal em Espanha, que pelas suas características, devam ser integradas no programa conjunto das Comemorações;  

- Apresentação de uma Declaração dos Ministros da Cultura da União Europeia sobre o significado da Circum-navegação; 

- Organização conjunta da Conferência Internacional "Oceanos, Conhecimento e Globalização", a realizar em Portugal e Espanha, durante o primeiro semestre de 2021.